O governo Bolsonaro e a xenofobia institucional na acolhida de refugiados afegãos.

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Camila Santos Barros Moura -
Setembro 22, 2021

Ao longo da história brasileira, mito do Brasil como um país acolhedor e de que está de “braços abertos” para todos os imigrantes, vem sendo reforçado pelos líderes políticos brasileiros em eventos globais. Não foi diferente no discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ao dizer que “nosso país sempre acolheu refugiados”, destacando também a tradição brasileira na concessão de vistos humanitários.

Entretanto, discurso e prática são duas questões extremamente opostas quando se trata do governo Bolsonaro. Levando em consideração a hostil política governamental aos migrantes venezuelanos durante a pandemia de COVID 19, que causou um ambiente de medo e “deportabilidade” para este grupo de migrantes que cruzassem as fronteiras em direção ao Brasil; ainda foi de causar espanto o discriminatório posicionamento brasileiro em relação ao acolhimento de afegãos durante o discurso do presidente na ONU.

Refugiados afegãos tentam cruzar as fronteiras em busca de proteção. Foto: Council on Foreign Relations.

Em razão da retomada do Talibã ao território afegão, Bolsonaro destacou aos demais líderes mundiais, que o Brasil concederá vistos humanitários para afegãos “cristãos, mulheres, crianças e juízes”. Considerando que, segundo o Relatório Internacional de Liberdade Religiosa, em 2016 outros grupos religiosos, entre eles hindus, sikhs, bahais e cristãos, compreendiam apenas 0,3 % da população no Afeganistão; a prerrogativa discriminatória do Governo Federal em conceder vistos apenas para pessoas cristãs, reforça a xenofobia institucional presente na atual política migratória brasileira.

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, em seu Art. 3o, destaca que
os Estados Contratantes aplicarão as disposições da Convenção aos refugiados sem qualquer discriminação quanto à religião. Lamentavelmente, o Brasil mais uma vez não se encontra alinhado com as disposições assinadas internacionalmente, e se omite quanto a 99% da população muçulmana afegã. Nenhuma assistência humanitária ou concessão de asilo deve ser baseada no credo daquele que está sendo perseguido, e isso, parece que o governo Bolsonaro parece fingir não compreender.

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