Pandemia e fronteiras: Migrantes haitianos são retidos na fronteira entre o Brasil e o Peru.

A pandemia do novo coronavírus (COVID 19) pôs em destaque o debate sobre a livre circulação de pessoas, o direito migratório e o controle das fronteiras em tempos pandêmicos. Governos e autoridades políticas em todo o mundo vêm utilizando o “controle fronteiriço”, e as problemáticas já existentes desta prática, como um dos meios de contenção de novos casos de COVID em seus territórios. Diversos países, entre eles o Peru, continuam a proibir desde março de 2020 a entrada de turistas e/ou migrantes de qualquer região. Em decorrência a este fato, centenas de haitianos que se encontram no Brasil estão tendo os seus direitos infringidos, uma vez que, não conseguem atravessar a fronteira com o Peru, e assim retornar ao seu país de origem, o Haiti.

Há mais de 10 dias consecutivos, cerca de 300 migrantes, em sua maioria haitianos que habitavam no Brasil, vêm enfrentando episódios de tensão, de violação de direitos e de conflito com militares peruanos que bloqueiam a fronteira entre o Brasil e o Peru. Na tentativa de voltar para o Haiti, estes migrantes passaram a buscar rotas alternativas atravessando a fronteira com a Bolívia, porém, acabaram sendo enviados de volta para o Brasil, e neste momento, encontram-se em meio a um limbo de insegurança e indefinição quanto ao seu retorno ao Haiti.

 Acampados nas Pontes da Amizade e da Integração, no Acre, estes migrantes se encontram em uma situação extremamente vulnerável quanto à sua saúde, visto que, 1 haitiano deste grupo já foi diagnosticado com a COVID 19 e pode ter transmitido o vírus aos demais. Outro ponto fundamental é a vulnerabilidade vivenciada pelos migrantes quanto ao seu direito migratório, pois como pessoas deslocadas que receberam em sua maioria o visto especial de residir no Brasil a partir o terremoto no Haiti em 2010, agora desejam retornar ao seu país de origem e esse direito fundamental está sendo negado veementemente.

A falta de vontade política entre os governos, e de diálogo e cooperação entre os Estados envolvidos, fere e escandaliza mais uma vez a vida e a dignidade humana de migrantes e pessoas deslocadas que viram no ato de migrar e de deslocar-se como a única opção para reconstruir e proteger as suas próprias vidas. Não por acaso, “Amizade” e “Integração” são os nomes das pontes que os migrantes estão acampados há dias na tentativa de voltar para casa. Fazer valer estes valores também nas relações internacionais entre os Estados e parceiros envolvidos, seria o mínimo a se esperar nestes tempos pandêmicos.