Os migrantes indígenas Warao são excluídos pelo Governo Federal do grupo prioritário no Plano Nacional de Vacinação.

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Camila Santos Barros Moura -
Fevereiro 3, 2021

O Plano Nacional de Vacinação que entrou em vigor em janeiro de 2021, com a chegada das vacinas em solo brasileiro, exclui nesta primeira fase os migrantes indígenas da etnia Warao provenientes da Venezuela e residentes até então no Brasil. O Plano de Vacinação brasileiro deixa de fora como grupo prioritário todos os indígenas residentes em centros urbanos, comunidades rurais fora de terras demarcadas, territórios e acampamentos que lutam pela demarcação, e migrantes indígenas da etnia Warao que vieram solicitar refúgio no Brasil ao cruzar as fronteiras.

Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2010, estes grupos de indígenas excluídos do Plano de Vacinação equivaliam a 46% da população indígena no Brasil, sem considerar as centenas de migrantes indígenas Warao provenientes da Venezuela que passaram a cruzar as fronteiras brasileiras e a residir em diversas cidades do país a partir de 2015. Isto significa que possivelmente quase 50% de toda a população indígena existente em território brasileiro está sendo ameaçada e excluída do direito à vacina como grupo prioritário.

Ao deixar estes indígenas de fora da prioridade do acesso à vacina, mais uma vez o Governo Federal se exime da responsabilidade como Estado em proteger não só os seus povos originários, como é assegurado pela Constituição Federal; mas também deixa de amparar e salvaguardar as centenas de migrantes indígenas Warao que já estão a solicitar o pedido de refúgio no Brasil, após sofrerem uma série de violações de direitos em suas terras originárias na Venezuela. Estes migrantes indígenas sofrem amplamente, pois se encontram em uma situação extremamente vulnerável à contaminação com o vírus, tendo em vista que esta população é tradicionalmente nômade, residindo em sua maioria em casas superlotadas e em condições insalubres devido à dificuldade de acesso à moradia.

Sem acesso também ao trabalho formal no país e a partir de 2021 sem receber o Auxílio Emergencial, estes migrantes e pessoas deslocadas estão sendo negligenciadas e sofrendo uma grave violação aos seus direitos humanos, tanto por seres indígenas quanto por serem pessoas que foram forçadas a se deslocar de suas terras originárias em busca de refúgio.  Ao garantir o acesso prioritário à vacina apenas aos indígenas residentes em aldeias, os chamados “aldeados” pelo Ministro da Saúde Eduardo Pazuello (termo que se remete à Ditadura Militar e ao discurso colonial), o Governo brasileiro reforça e confirma todo o racismo institucional ainda vigente no país quando o assunto é ser indígena e ser migrante em solo brasileiro.

Indígenas aldeados sendo vacinado na aldeia e Umariçu, em Tabatinga (MA). Foto: Sérgio Lima/Poder360 19.01.2021

As dificuldades vivenciadas pelos migrantes indígenas Warao são uma consequência da ausência de políticas públicas federais, estaduais e municipais; intensificada também pela falta de assistência a este grupo desde o início da pandemia do coronavírus. A imposição discriminatória de que para um indígena ser vacinado como grupo prioritário precisa estar vivendo em uma terra demarcada e regular perante o Estado, só demonstra a visão limitada, colonial e discriminatória do Governo Federal ao desconsiderar o indígena como um indivíduo também partícipe do corpo social urbano e transfronteiriço, como é o caso dos migrantes indígenas Warao.

Fonte: IBGE 2010, APIB Oficial.

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