Quando utilizar estas nomenclaturas?

ApátridaMigranteNomenclaturas nas migraçõesPessoas deslocadas internamenteRefugiadosSolicitante de Refúgio
Camila Santos Barros Moura -
Outubro 26, 2022

Sim, existem diferenças nestas nomenclaturas, e sim, é importante sabermos entendê-las nas suas particularidades.

Estes cinco termos – REFUGIADO, MIGRANTE, SOLCITANTE DE REFÚGIO, PESSOAS DESLOCADAS INTERNAMENTE E APÁTRIDA – possuem significados diferentes e confundir os mesmos, pode acarretar em problemas para ambas as populações de pessoas migrantes.

Mais do que uma simples definição, é primordial para os estudos e análises migratórias, lembra-se que por trás de cada uma destas nomenclaturas, existem pessoas. Confira as definições:

Foto: Centre for Economic Policy Research

REFUGIADOS: Pessoas em situação de refúgio, são pessoas que são forçadas a se deslocar devido a situações que estão fora do seu controle, como guerras, conflitos, questões políticas ou perseguições. Elas não podem confiar na proteção do Estado, por isso, estas pessoas buscam por uma proteção internacional. A vasta maioria das pessoas em condição de refúgio (85%), são acolhidas por países em desenvolvimento. Pessoas legalmente reconhecidas como refugiadas, são pessoas que devido ao fundado temor de perseguição, encontram-se fora do seu país de origem e não podem retornar. (Convenção de 1951)


MIGRANTES:  A Organização Internacional para as Migrações (OIM) define como ‘migrante’ toda pessoa que se deslocou do seu lugar de  residência usual, por qualquer razão, seja dentro do seu país, entre fronteiras internacionais, temporariamente ou permanentemente. Apesar de muitos migrantes não terem sofrido perseguições, estes devem ter os seus direitos humanos protegidos e respeitados. Eles nunca devem ser detidos ou forçados a retornar ao seu país de origem sem uma decisão legítima.

Foto: Amo Direito


APÁTRIDAS: A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) define como ‘apátrida’ toda pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países. Estimativas da ONU apontam que pelo menos 10 milhões de pessoas no mundo se encontram nessa situação atualmente.


SOLICITANTE DE REFÚGIO: A Anistia Internacional define como ‘solicitante de refúgio’ as pessoas que deixam o seu país de origem em busca de solicitar proteção diante de perseguições ou sérias violações de direitos humanos sofridas individualmente ou em grupo. Ao contrário das pessoas legalmente reconhecidas como refugiadas, os solicitantes de refúgio ainda estão esperando receber um decisão final dos seus pedidos por proteção. A maior população de solicitantes de refúgio vive na Alemanha (587.400 pedidos pendentes), segundo a ACNUR.

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*Texto escrito por Camila Santos Barros Moura, fundadora da comunidade virtual Migrações em Debate

Foto da Capa: Migration Policy Institute

#deslocamento forçado

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