O Relatório Human Rights Watch 2021 e a situação migratória no mundo

Anualmente, a Human Rights Watch publica um Relatório Mundial no qual destaca as práticas e as tendências de direitos humanos em todo o mundo.

O Relatório é fruto de um trabalho investigativo entre a equipe da Human Rights Watch e parcerias com ativistas de direitos humanos no país em questão.

A garantia do direito de migrar como um direito humano, foi um dos tópicos abordados nesta pesquisa. Por isso, separamos para vocês dados importantes do Relatório Mundial 2021, recém lançado pela Human Rights Watch, sobre a situação migratória no mundo.

1- BRASIL

● Mais de 262.000 venezuelanos residiam no Brasil até agosto de 2020.

● Em resposta à pandemia de Covid-19, o governo federal proibiu venezuelanos de entrarem no país por via terrestre; essa medida discriminatória forçou o retorno refugiados situações de ameaça, perseguição e exposição a condições desumanas ou degradantes.  Violando assim, as obrigações internacionais do Brasil.

2- CHINA

● A China continuou a deter e retornar à força centenas de refugiados norte-coreanos, violando assim suas obrigações como parte da Convenção relativa ao Estatuto dos refugiados de 1951.

● Autoridades em regiões tibetanas definiram metas estaduais ambiciosas para a transformação rural, que inclui a restrição da liberdade religiosa e a realocação de pessoas, impactando assim milhares de vidas. 

3- ESTADOS UNIDOS

● Mais de 330.000 pessoas ao longo da fronteira dos EUA com o México, incluindo crianças, sem adequada avaliação quanto à elegibilidade ao refúgio ou a outras proteções, foram enviadas de volta para o seu país. 

● As mortes em centros de detenção de migrantes dos EUA atingiram o maior número dos últimos 15 anos. Os Estados Unidos não estava cumprindo um acordo que limita a 20 dias a detenção de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições semelhantes a prisão. 

4- ISRAEL E PALESTINA

● O governo israelense continuou negando sistematicamente os pedidos de refúgio de cerca de 32.000 solicitantes eritreus e sudaneses no país.

● Para pressioná-los a irem embora, o governo tenta tornar suas vidas “miseráveis”, nas palavras do Ministro do Interior de Israel em 2012, por meio de restrições à circulação, a autorizações de trabalho e ao acesso a cuidados de saúde.

5- MOZAMBIQUE

● Com os combates entre as forças de segurança do Estado e um grupo islamista armado conhecido localmente ASWJ, houve a denúncia de uso força excessiva contra as pessoas deslocadas que procuravam refúgio na cidade de Pemba, depois de as suas aldeias terem sido atacadas pelo ASWJ. 

● Os moradores descreveram o pânico sentido quando os rebeldes incendiaram casas e forçaram as pessoas a abandonar a aldeia, que fugiram para o mato em busca de refúgio.

6- VENEZUELA

● O êxodo de venezuelanos representa a maior crise migratória da história recente da América Latina. Com a disseminação da Covid-19, aproximadamente 130.000 venezuelanos retornaram ao país desde 2020. 

● Muitos venezuelanos no exterior permanecem em situação irregular, limitando sua capacidade de obter autorizações de trabalho, assegurar o acesso à educação de seus os filhos e ter acesso a cuidados de saúde, ao mesmo tempo que tal situação os torna vulneráveis à exploração e ao abuso.

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Tenha acesso ao Relatório Mundial 2021 completo clicando no link: https://www.hrw.org/pt/world-report/2021

Fonte dos dados: Human Rights Watch – Relatório Mundial 2021

Foto da capa: Jornal do Comércio