Imagine você criança cruzando uma fronteira em busca de refúgio, desacompanhado da família e sozinho para lidar com os desafios que fazem parte de uma jornada migratória. Agora, imagine você chegando em um centro de acolhimento para migrantes e após entrevistas solicitando refúgio, você ainda precisa ser submetido a exames médicos de ossos, clavícula e dentes para comprovar se a sua idade é realmente verdadeira. Sim, o uso de testes científicos através de radiografias e ressonâncias magnéticas tem se tornado parte da realidade de milhares de crianças e jovens migrantes.
Se por um lado, países como o Reino Unido, clamam que o uso de práticas de avaliação da idade pode garantir que os migrantes considerados “menores” tenham acesso aos seus direitos, e que melhora a capacidade de determinar a idade dos imigrantes não documentados que alegam serem crianças quando na verdade são adultos; por outro lado, é válido o debate sobre o uso da ética neste tipo de prática. Será que estes testes científicos beneficiam a saúde e o bem-estar das crianças migrantes?
É preciso levar em consideração que métodos como estes não estão isentos ao erro e à imprecisão, e isto pode levar a decisões equivocadas e consequências catastróficas quando crianças migrantes em situação de vulnerabilidade são avaliadas de forma incorreta e colocadas em instalações para adultos. Por exemplo, em 2023 o Ministério do Interior do Reino Unido considerou equivocadamente 867 crianças migrantes como pessoas adultas através dos testes científicos. Consequentemente, estas crianças foram colocadas sozinhas em alojamentos não supervisionados, com adultos que não conheciam, ou colocadas erroneamente em centros de detenção de imigrantes para adultos.
Diante disto, é importante ter em vista que testes científicos em crianças migrantes podem causar angústia e muito medo, e tudo isso pode ser somado aos traumas que já acompanham as pessoas migrantes durante as suas jornadas migratórias. E uma pergunta crucial precisa ser feita: Até que ponto é ético realizar testes invasivos em crianças migrantes sem antes esgotar todos os métodos não médicos?
Você sabia do uso destes procedimentos científicos em crianças migrantes?
*Texto escrito por Camila Santos Barros Moura, fundadora da comunidade virtual Migrações em Debate
Foto da Capa: The Guardian.
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